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Lei Ordinária
1499 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2036

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Institui no municípiuo de Arealva a instalação de um local próprio a ser desenvolvido o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2035

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2034

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera referência salarial de médicos veterinários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2033

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria emprego permanente que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2032

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2031

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2030

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2029

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2028

Data:
02/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo do município de Arealva a realizar o teste de acuidade visual em todas as crianças da rede municipal de ensino fundamental, visando a Prevenção da Ambliopia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2027

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
21/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
18/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:03

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Arealva-SP , relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
11/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento do Senhor ELIZEU GONÇALVES LOPES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 e dispõe sobre seu funcionamento no dia 14 de fevereiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:010

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:009

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Arealva-SP, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Ponto Facultativo"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:007

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a gratificação à Função de Controlador de Patrimônio e da Comissão Permanente de Patrimônio no âmbito da Câmara Municipal de Arealva-SP, de acordo com a Lei municipal nº 1.972, de 04 de abril de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006

Data:
13/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Luto Oficial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:005

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECESSO DE CARNAVAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a data de pagamento dos salários e subisídios da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0003

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 20 da Lei Orgânica do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1684

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1610

Data:
16/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre dotação orçamentária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1.539

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação por anulação parcial recursos do Orçamento vigente de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1.523

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS