Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
370 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0050-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Nilton Cesar Cardoso
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal a limpeza na vegetação ao longo da Rodovia Municipal Governador Mário Covas, que liga Arealva à Marilândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Solicita que providencie placas com os nomes das ruas do Bairro Marilândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, realize a poda de uma árvore na rua Paulo Genovese, nas proximidades do numero 240, no bairro José Ricardo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Solicita a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Paulo Genovese, imediações do nº 240, bairro José Ricardo. Enquanto esta não ocorre, que sejam realizadas melhorias emergenciais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que junto com a Diretoria Jurídica do município que sejam tomadas medidas urgentes a respeito das gratificações que estão sendo pagas apenas para a minoria dos funcionários da prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Indica ao senhor Prefeito Municipal, que seja oficiado o departamento de recursos humanos da prefeitura municipal, no sentido de que estude a possibilidade de se estender aos motoristas do setor da saúde o pagamento de periculosidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Erisvaldo Cavalcante Vitalino
Ementa:
Solicita a necessidade com a máxima urgência de construção de um muro de contenção nas residências de nº 05 e 09 da Rua João Batista de Assis Bandeira, no Bairro Dona Lázara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Maria Aparecida Ortiz Crepaldi
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de obstáculos (lombadas) na Rua Antonio da Silva, no bairro de Santa Isabel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Maria Aparecida Ortiz Crepaldi, José Eduardo Santiago
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de galeria pluvial na rua Ciro Pegoraro, no Distrito de Jacuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal , juntamente a ao diretor de transporte um controle semanal da quantidade de combustível e kilometragem que os veículos públicos estão utilizando.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
27 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. AFID MIGUEL AUDE, pelo seu centenário (1919-2019), sendo ex-vereador em nosso município e um dos mentores da emancipação político-administrativa de Arealva/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Moção de Apauso ao Cb PM CARLOS ROBERTO COSTA, para manifestar suas congratulações pelo trabalho social realizado com as crianças e pela ministração do Curso "PROERD" em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Deputado Federal ARNALDO JARDIM, para manifestar suas congratulações pela postura firme e determinada na defesa do setor sucroenergético.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal Dr. ELSON BANUTH BARRETO, para manifestar suas congratulações pela destinação de imóvel (antigo "Centro Cultural") para a instalação da sede da Câmara Municipal de Arealva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio, Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 02 de 2018, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com a finalidade de incluir o § 2º A ao artigo 138 da Constituição do Estado, dispondo que não poderá exceder a 10% a diferença de remuneração entre os Postos e Graduações dos integrantes da Polícia Militar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. ANTONIO ARTHUR FERNANDES, pela conquista de materiais de escritório e odontológicos para o município de Arealva junto à Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB/USP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ademir Santo
Ementa:
Moção de Aplauso ao Exmo e Revmo. Dom Frei Caetano Ferrari.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Moção de Aplauso a Sra. Analuci da Silva Reys Miguel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio, Erisvaldo Cavalcante Vitalino, José Ademir Santo, José Eduardo Santiago, Maria Aparecida Ortiz Crepaldi, Nilton Cesar Cardoso, Paulo Sergio Azevedo, Sefora Faria Martins, Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador ELIZEU GONÇALVES LOPES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. EDUARDO JOSÉ DE SOUZA E SALES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
01/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. EMÍLIO TADEU CARRARO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
18/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julineide Batista Marcos Garbieri
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Arealvense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dipõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Arealva/SP, relativas ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE LUTO OFICIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Cocede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Alemário Macedo Bispo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
289 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2019
Data Final:
01/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Dá denominação ao campo de Futebol do Distrito de Jacuba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
15/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo, Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Institui no município de Arealva/SP o evento AVIVA AREALVA, a ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de setembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Dispõe sobre uma horta municipal para servir escolas e entidades
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos em Arealva através de um Projeto Social de Castração
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
15/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Institui no municípiuo de Arealva a instalação de um local próprio a ser desenvolvido o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
338 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
15/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
01/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder complemento salarial, a título de antecipação, nos casos que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
01/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao Orçamento Anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
01/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$72.000,00 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
27/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
01/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
01/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
01/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento em vigor e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
11/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - VILA VICENTINA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/01/2019
Data Final:
11/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
3 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2019
Data Final:
01/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º biênio (2019-2020)
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao atual artigo 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
13/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 20 da Lei Orgânica do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita informações a respeito do transporte escolar do município de Arealva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita informações sobre a rotina escolar e funcionários da EMEF Manoel Limão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita nomes dos funcionários responsáveis pelas secretarias do município e onde fica localizada sua sede de trabalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva, Carlos Alberto de Antonio, Maria Aparecida Ortiz Crepaldi, Roni Rafael Telles, Vanderlei Rizzato
Ementa:
Solicita do Executivo cópia integral do processo de licitação da ultima reforma da Praia Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita do Executivo respostas ao contrato do Sr. Luciano Sato
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita total de nùmeros de funcionários existentes nos quadros da Prefitura Municipal de Arealva, bem como todas as funções e salários dos cargos efetivos, comissionados e contratados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita respostas sobre o controle e contabilização da eceita auforida pela Praia Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita a listagem de funcionários efetivos, ou seja concursados, contratados pela prefeitura municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita respostas a prestação de contas das obras realizadas do Projeto de revitalização da Praia Municipal de Arealva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita a folha de pagamento de todos os funcionários da prefeitura municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre uma horta municipal para servir escolas e entidades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Controle Populacional de Cães e Gatos em Arealva através de um Projeto Social de Castração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
15/06/2016
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Institui o dia do aniversariante, destinado a conceder o dia de folga no dia do aniversário aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
30/06/2014
Situação:
VETADO
Autor(es):
Vanderlei Rizzato
Ementa:
Proibe emissão de som com intensidade exagerada, por veículos de qualquer natureza, estacionados ou em movimento, no município de Arealva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.