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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Solicita a limpeza das terras acumuladas nas sarjetas e capinação das calçadas nas ruas e avenidas dos bairros de Arealva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Solicita a fiscalização dos terrenos em nossa cidade com mato alto, fazer notificação conforme a Lei Municipal, bem como a limpeza dos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Solicita à manutenção e revitalização dos bancos localizados na praça da Matriz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Erisvaldo Cavalcante Vitalino
Ementa:
Solicita que o Executivo estude a possibilidade de se colocar na praça do Bairro de Sante Isabel, mesas de concreto com bancos fixos que possa servir para a prática de lazer do público que frequenta a praça diariamente, principalmente os idosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita manutenção dos bueiros que interligam Núcleo Damascena, José Dias, João Furquim Neto e Serventuária Vilma Morales.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita a manutenção da iluminação pública nas ruas próximas as escolas e quadras esportivas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0044-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita recapeamento asfáltico no bairro Altos do Tietê e na Rua dos Trabalhadores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0043-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Solicita estudos com a finalidade de disponibilizar sinal de internet Wi-Fi nos postos de Saúde e praças do município de Arealva, inclusive nos bairros Santa Isabel, Marilândia, Ribeirão Bonito e Distrito de Jacuba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0042-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Nilton Cesar Cardoso
Ementa:
Solicita a limpeza de guias e sarjetas e transformar a Rua Boiadeira em via de mão única.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0041-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Solicita a necessidade de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Izilda Helena Giatti Leutwiller, ligando o bairro Oliveiro Leutwiller com o bairro Jardim Planalto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
25 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Deputado Federal ARNALDO JARDIM, para manifestar suas congratulações pela postura firme e determinada na defesa do setor sucroenergético.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. Prefeito Municipal Dr. ELSON BANUTH BARRETO, para manifestar suas congratulações pela destinação de imóvel (antigo "Centro Cultural") para a instalação da sede da Câmara Municipal de Arealva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio, Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Moção de Apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 02 de 2018, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com a finalidade de incluir o § 2º A ao artigo 138 da Constituição do Estado, dispondo que não poderá exceder a 10% a diferença de remuneração entre os Postos e Graduações dos integrantes da Polícia Militar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. ANTONIO ARTHUR FERNANDES, pela conquista de materiais de escritório e odontológicos para o município de Arealva junto à Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB/USP.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Ademir Santo
Ementa:
Moção de Aplauso ao Exmo e Revmo. Dom Frei Caetano Ferrari.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Moção de Aplauso a Sra. Analuci da Silva Reys Miguel.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio, Erisvaldo Cavalcante Vitalino, José Ademir Santo, José Eduardo Santiago, Maria Aparecida Ortiz Crepaldi, Nilton Cesar Cardoso, Paulo Sergio Azevedo, Sefora Faria Martins, Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador ELIZEU GONÇALVES LOPES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. EDUARDO JOSÉ DE SOUZA E SALES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio, Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Moção de Aplauso à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelos 60 anos de sua fundação e pelos 50 anos na cidade de Bauru, prestando relevantes serviços aos Policiais Militares do Esdado de São Paulo.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio, Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Moção de Aplauso ao Tenete Coronel PM Flávio Jun Kitazume, pelos relevantes serviços prestados à comunidade arealvense bem como toda região.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas ao exercício de 2011.
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Projeto de Decreto Legislativo
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
01/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. EMÍLIO TADEU CARRARO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
18/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Julineide Batista Marcos Garbieri
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Arealvense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dipõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Arealva/SP, relativas ao exercício de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
02/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE LUTO OFICIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Cocede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Alemário Macedo Bispo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
287 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Determina que os proprietários de animais de estimação que transitem em parques, praças, bosques, praia municipal e demais locais e vias públicas de Arealva/SP fiquem responsáveis pela limpeza, remoção e destino adequado das fezes geradas por seus animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
15/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo, Wanderley Jovanuzzi
Ementa:
Dispõe sobre funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Institui no município de Arealva/SP o evento AVIVA AREALVA, a ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de setembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Dispõe sobre uma horta municipal para servir escolas e entidades
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos em Arealva através de um Projeto Social de Castração
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
15/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Institui no municípiuo de Arealva a instalação de um local próprio a ser desenvolvido o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
01/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Arealva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo do município de Arealva a realizar o teste de acuidade visual em todas as crianças da rede municipal de ensino fundamental, visando a Prevenção da Ambliopia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
321 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e inclui elemento de despesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
19/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e inclui elemento de despesa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
01/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arealva para o exercicio financeiro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar da educação infantil e de ensino fundamental em Arealva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
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Projeto de Lei do Executivo : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Estabelece isenção de ITBI para a primeira pessoa física adquirente do imóvel residencial incluído na faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arealva/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
26/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza repasse oriundo de emenda parlamentar a Vila Vicentina de Arealva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2014
Data Final:
16/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
13/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 20 da Lei Orgânica do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita informações a respeito do transporte escolar do município de Arealva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita informações sobre a rotina escolar e funcionários da EMEF Manoel Limão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sefora Faria Martins
Ementa:
Solicita nomes dos funcionários responsáveis pelas secretarias do município e onde fica localizada sua sede de trabalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva, Carlos Alberto de Antonio, Maria Aparecida Ortiz Crepaldi, Roni Rafael Telles, Vanderlei Rizzato
Ementa:
Solicita do Executivo cópia integral do processo de licitação da ultima reforma da Praia Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita do Executivo respostas ao contrato do Sr. Luciano Sato
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita total de nùmeros de funcionários existentes nos quadros da Prefitura Municipal de Arealva, bem como todas as funções e salários dos cargos efetivos, comissionados e contratados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita respostas sobre o controle e contabilização da eceita auforida pela Praia Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita a listagem de funcionários efetivos, ou seja concursados, contratados pela prefeitura municipal.
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Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita respostas a prestação de contas das obras realizadas do Projeto de revitalização da Praia Municipal de Arealva.
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Requerimento : 0001-2014

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fabio Alexandre Soares da Silva
Ementa:
Solicita a folha de pagamento de todos os funcionários da prefeitura municipal.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre uma horta municipal para servir escolas e entidades.
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Controle Populacional de Cães e Gatos em Arealva através de um Projeto Social de Castração.
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2016
Data Final:
15/06/2016
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Institui o dia do aniversariante, destinado a conceder o dia de folga no dia do aniversário aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
30/06/2014
Situação:
VETADO
Autor(es):
Vanderlei Rizzato
Ementa:
Proibe emissão de som com intensidade exagerada, por veículos de qualquer natureza, estacionados ou em movimento, no município de Arealva e dá outras providências.
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