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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2045

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2044

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inclui elemento de despesa ao orçamento anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2043

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2042

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Institui no município de Arealva/SP o evento AVIVA AREALVA, a ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de setembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2041

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel público localizado à Rua Joaquim Maia, nº 263, Centro - Arealva/SP, para finalidade que indica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2040

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria a Diretoria Municipal de Educação e regulamenta sua Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2039

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Anual
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2038

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2037

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria função e cargo de confiança, acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 2015/17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2036

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Paulo Sergio Azevedo
Ementa:
Institui no municípiuo de Arealva a instalação de um local próprio a ser desenvolvido o Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Resolução:0002

Data:
21/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
18/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:07

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre expedientes nos dias da Copa 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06

Data:
10/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desreta Luto Oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Arealva, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2018, em decorrência do falecimento do senhor JOÃO ADAUTO SANTO, vereador da cidade de Arealva na 9ª Legislatura (1983-1988)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado em função ao dia de Corpus Christi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado em função ao Dia do Trabalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Arealva-SP , relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
11/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento do Senhor ELIZEU GONÇALVES LOPES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo na Secretaria da Câmara Municipal nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018 e dispõe sobre seu funcionamento no dia 14 de fevereiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:010

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PONTO FACULTATIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:009

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Arealva-SP, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Ponto Facultativo"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0003

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 20 da Lei Orgânica do município de Arealva/SP e dá outras providências.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:1684

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1610

Data:
16/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre dotação orçamentária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1.539

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação por anulação parcial recursos do Orçamento vigente de 2014.
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Decreto Municipal:1.523

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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