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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2074

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento geral do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2073

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2072

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2071

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar da educação infantil e de ensino fundamental em Arealva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2070

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2069

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Estabelece isenção de ITBI para a primeira pessoa física adquirente do imóvel residencial incluído na faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Arealva/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2068

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2067

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza repasse oriundo de emenda parlamentar a Vila Vicentina de Arealva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2066

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2065

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
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Resolução:0002

Data:
21/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
18/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:11

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Galeria de ex-presidentes e Legislaturas passadasda Câmara Municipal de Arealva/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:10

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo em função ao dia da Proclamação da República.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:009

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o levantamento dos bens para fins de reavaliação patrimonial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. EMÍLIO TADEU CARRARO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:07

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre expedientes nos dias da Copa 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06

Data:
10/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desreta Luto Oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Arealva, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2018, em decorrência do falecimento do senhor JOÃO ADAUTO SANTO, vereador da cidade de Arealva na 9ª Legislatura (1983-1988)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado em função ao dia de Corpus Christi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado em função ao Dia do Trabalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a REJEIÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Arealva-SP , relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002

Data:
11/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento do Senhor ELIZEU GONÇALVES LOPES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0003

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 20 da Lei Orgânica do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Decreto Municipal:1684

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1610

Data:
16/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre dotação orçamentária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1.539

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação por anulação parcial recursos do Orçamento vigente de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1.523

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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