Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2087

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - VILA VICENTINA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2086

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2085

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2084

Data:
14/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar Entidade que especifica - SANTA CASA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2083

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2082

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo efetuar o fornecimento de Vale Espeial de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2081

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2080

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a efetuar fornecimento de vale especial de natal no cartão-alimentação SOLUCARD aos servidores da Câmara e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2079

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento anual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2078

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar a rede de energia elétrica e iluminação, junto a ciclovia do km 10 e 11 da Rodovia Agostinho Pereira de Oliveira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
21/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 27 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
18/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa responsável pela movimentação financeira das contas do Legislativo Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa responsável pela movimentação financeira das contas do Legislativo Municipal de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:012

Data:
17/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado em decorrência das festividades natalinas e de Ano Novo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:11

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Galeria de ex-presidentes e Legislaturas passadasda Câmara Municipal de Arealva/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:10

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo em função ao dia da Proclamação da República.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:009

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o levantamento dos bens para fins de reavaliação patrimonial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. EMÍLIO TADEU CARRARO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:07

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre expedientes nos dias da Copa 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:06

Data:
10/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desreta Luto Oficial de 03 (três) dias na Câmara Municipal de Arealva, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2018, em decorrência do falecimento do senhor JOÃO ADAUTO SANTO, vereador da cidade de Arealva na 9ª Legislatura (1983-1988)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e feriado em função ao dia de Corpus Christi.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0003

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Carlos Alberto de Antonio
Ementa:
Dispõe sobre alteração do atual artigo 20 da Lei Orgânica do município de Arealva/SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1835

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1684

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente de 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1610

Data:
16/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre dotação orçamentária
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1.539

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação por anulação parcial recursos do Orçamento vigente de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1.523

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementado por anulação parcial recursos do orçamento vigente de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS